
Retificações e Averbações
Atualize Seus Registros com Segurança
Nome – Gênero – Filiação – Estado Civil – Adoção – Separação – Tutela
Ao longo da vida, mudanças podem ocorrer que precisam ser refletidas nos registros civis — seja por erro de grafia, decisão judicial, mudança de estado civil ou reconhecimento de vínculos familiares. É para isso que servem as retificações e averbações.
O 6º RCPN realiza esses procedimentos com base em documentos legais e, quando necessário, decisões judiciais, sempre com total sigilo e respeito à dignidade da pessoa.
Principais situações atendidas:
-
Correção de nome, data de nascimento, local ou grafia
-
Mudança de nome ou gênero (com ou sem decisão judicial)
-
Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva
-
Averbação de casamento, divórcio ou separação
-
Averbação de tutela, adoção, emancipação, interdição
-
Inclusão ou exclusão de filiação, nacionalidade etc.
Documentos comuns para iniciar o processo:
-
Documento de identidade
-
Certidão original com erro ou desatualizada
-
Comprovantes de dados corretos
-
Decisão judicial (quando aplicável)
-
CPF ou outros documentos complementares